Loja deve indenizar funcionária chamada de 'gorda' e 'bigoduda' no WhatsApp

A Diederichsen, dona de uma franquia da loja de artigos esportivos World Tennis em Itajaí (SC), deve pagar R$ 13 mil a uma funcionária que sofreu assédio moral de seu gerente via WhatsApp. Ainda cabe recurso de decisão.

Segundo a funcionária, o chefe a chamava de "gorda", "feia", "bunda mole", "bigoduda" e fazia comentários sobre seu corpo, em mensagens compartilhadas diariamente com a equipe pelo aplicativo de celular.

Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, que julgaram o caso, afirmaram que os atos repetitivos do gerente acabaram criando um ambiente hostil e tornaram insustentável a permanência da funcionária na empresa.

Para o desembargador-relator Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, a mulher "foi exposta a frequentes e repetitivos atos atentatórios a sua dignidade, que lhe causaram danos psicológicos e tinham o objetivo de coagi-la a pedir demissão".

Gerente foi demitido por justa causa

A Diederichsen afirma que demitiu o gerente por justa causa assim que soube da atitude, e disse que "ele agiu, no âmbito pessoal, de maneira desrespeitosa contra a ex-funcionária".

A empresa disse, ainda, que não pode ser responsabilizada por ofensas pessoais trocadas por funcionários "em suas vidas privadas e fora do horário de expediente".  

A companhia disse que a ex-funcionária nunca tinha se queixado diretamente à direção ou supervisores, que não tem grupo no WhatsApp, e que não permite que os funcionários usem celulares ou acessem redes sociais durante o expediente.

A empresa, disse, ainda, que orienta os empregados a, mesmo fora do trabalho, evitar "o relacionamento com colegas no ambiente virtual".

Agência aprova novas taxas, e conta de luz vai subir 23,4% em média no país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira uma alta na taxa extra cobrada na conta de luz, no chamado sistema de bandeira tarifária. Com isso, a conta deve ficar mais cara, em média, 23,4% a partir de segunda-feira (2).

Haverá alta para 58 distribuidoras de eletricidade do país. Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá alta de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%. 

Essa cobrança extra é uma consequência do uso da energia das termelétricas, que é mais cara, pelas distribuidoras. O sistema de bandeiras tarifárias traz um custo adicional na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia. 

As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema. 

Alta de 83% para as bandeiras

No caso da bandeira vermelha, o valor a ser pago pelos consumidores passa a ser de R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh), ante os R$ 3 que estavam vigorando desde o início do ano, uma elevação de cerca de 83%.

Já a bandeira amarela passará do R$ 1,50 atual para cada 100 kWh para R$ 2,50, alta de 66%.

Bandeiras funcionarão como semáforo

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país.

Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo.

Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. 

Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de Estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de um mesmo subsistema.

Em "Império", Silviano confessa que trancou José Pedro na sauna

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  Silviano (Othon Bastos) diz que escolheu o nome de Fabrício Melgaço para José Pedro

Aliados para destruir José Alfredo (Alexandre Nero), Silviano (Othon Bastos) faz questão de lembrar a José Pedro (Caio Blat), que ele foi seu mentor e que disse como deveria agir para se tornar o novo Imperador. O mordomo ainda dirá que trancou ele na sauna do hotel para que Pedro virasse vítima da situação.

No capítulo de Império que vai ao ar no dia 10 de março, Silviano dirá em voz alta que foi elequem escolheu o nome de Fabrício Melgaço para o primogênito do Comendador usar enquanto tenta tomar o lugar do pai na empresa.

"Eu te tranquei naquela sauna pra te fazer de vítima aos olhos da sua família, tirando qualquer suspeita sobre seus ombros e te levando de volta pra casa quase como um herói", completa ele, afirmando que o filho do Comendador aprendeu direitinho a lição, foi impiedoso, mau, fingido e falso.

"Tanto que até hoje ninguém conseguiu descobrir que eu sou o Fabrício Melgaço. Sim, você foi meu mentor, fez minha cabeça, eu concordo. Disse como devia fazer pra destruir o meu pai e depois tomar o lugar dele... Eu aceitei todos os seus conselhos! Mas nunca deixei de ser o chefe... E ainda sou! Por isso, não se atreva a tomar outra decisão sem antes me consultar... ainda mais uma decisão tão grave!", ordena José Pedro.

Silviano então diz que errou em não lhe consultar e que se não fosse Maria Marta, José Alfredo estaria morto. 

"Destruir meu pai é privilégio meu, Silviano, e eu não abro mão dele... Por isso, fica na tua, trata de me consultar a cada passo e sempre obedecer às minhas ordens... E no fim tudo vai dar certo, eu vou ser o Imperador, o seu filho Maurílio a segunda pessoa no Império e você o meu conselheiro", dispara o vilão.

Empresas têm até amanhã para entregar comprovante de rendimentos

Documento é necessário para contribuintes fazerem sua declaração.
Multa para empresas por atraso na entrega é de R$ 41,43 por documento.

As empresas têm até a sexta-feira (27), para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda 2015.

 

IMPOSTO DE RENDA

Declaração começa em março

• tudo sobre o ir
• quem precisa declarar
• limites de dedução
• comprovante de rendimento
• rascunho da declaração

As declarações deste ano começam a ser recebidas pelo Fisco na segunda-feira (2) e o prazo final de apresentação dos documentos é o dia 30 de abril.  A expectativa do órgão é de receber cerca de 27,5 milhões de declarações neste ano.

O comprovante de rendimentos deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2014 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período.

Neste ano, a multa por não entregar o documento dentro do prazo, ou apresentá-lo com informações incorretas, foi mantida em R$ 41,43 por funcionário.

Cruzamento de dados
As informações contidas no comprovante de rendimentos são cruzadas com as fornecidas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que as empresas também devem remeter à Receita Federal até o final de fevereiro. Caso a Receita encontre divergências, a declaração é retida na chamada malha fina até que as partes solucionem as pendências.

Juiz do Piauí diz que WhatsApp foi 'arrogante' diante da Justiça do Brasil

Juiz determinou a suspensão do aplicativo por não ajudar em investigações.
Delegacia da Criança do Piauí solicitou informações ao WhatsApp.

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, declarou nesta quinta-feira (26) que o aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp teve uma postura arrogante ao desrespeitar decisões judiciais brasileiras. O juiz ordenou que o aplicativo saísse do ar por não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. Nesta quinta-feira (26), o magistrado recebeu uma equipe do G1 e da TV Clube e esclareceu seu posicionamento, mas não autorizou a divulgação de imagens.

Luiz de Moura Correia afirmou que a empresa alegou não possuir escritório no Brasil e, assim, descumpre as solicitações da Justiça. Segundo ele, o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais a “bel-prazer”, tratando a Justiça brasileira como “terra de ninguém”.

“O pedido de informações para colaborar com investigações piauienses ocorreu em 2013, no entanto a empresa não se posicionou sobre a solicitação. Disse que não poderia atender ao pedido porque não possui sede no Brasil. E justificou que somente poderia fazer algo a respeito caso o pedido fosse realizado através do acordo de cooperação jurídica internacional que existe entre o Brasil e Estados Unidos. Isso foi feito através do Ministério da justiça e mesmo assim nada foi repassado à polícia”, contou o juiz.

Juiz informou que WhatsApp descumpriu decisões judiciais repetidamente (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

Três delegados do Núcleo de Inquérito da Polícia Civil do Piauí acompanharam a entrevista. No encontro, o delegado Daniel Pires informou que a medida do juiz foi necessária por conta de repetidos descumprimentos de ordens judiciais.

Para os delegados, os criminosos mudaram o modo de agir e por isso eles precisam da colaboração do WhatsApp para realizar as investigações. "Todos os delegados brasileiros estão tendo dificuldades para fazer a apuração de crimes porque muitos acontecem através do aplicativo”, declarou o juiz.

Embora o pedido de suspensão do aplicativo, por não repassar informações à polícia, seja do dia 11 de fevereiro, o juiz afirmou que a demora da Justiça brasileira atrasou o processo. "Tudo no Brasil demora, a questão da Justiça no Brasil é demorada", declarou.

A Polícia Civil informou que o mandado judicial foi encaminhado também para as operadoras de telefonia móvel para que fosse cumprida a suspensão. De acordo com o Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTeleBrasil), “a medida é desproporcional” por afetar o fornecimento do serviço a muitos usuários no país. O sindicato disse ainda que o pedido foi recebido com surpresa.

O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre o caso.

Marco Civil
O juiz Luiz de Moura Correia afirmou que a decisão de penalizar o WhatsApp foi baseada no Marco Civil da Internet, que diz que empresas estrangeiras estão subordinadas às leis brasileiras.

“O artigo 11 do Marco Civil diz que qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”, finalizou.

Entenda o caso
O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil informou na quarta-feira (25) que um mandado judicial expedido em 11 de fevereiro pedia a suspensão temporária das atividades do WhatsApp. O pedido ocorreu após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

De acordo com o delegado geral do Piauí, Riedel Batista, as investigações acontecem por meio da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informações contidas no WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer.

A Secretaria de Segurança disse que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens.

Segundo a polícia, o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprida a suspensão
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Dengue causa mais uma morte em Sorocaba (SP); já são 4 mil casos confirmados

O número de casos confirmados de dengue subiu para 4.040 em Sorocaba, de acordo com dados divulgados no final da tarde desta quarta-feira (25) pela Secretaria de Saúde do município. O número de mortes atribuídas à doença evoluiu para seis -- um caso confirmado e cinco esperando resultados.

Em uma semana, o número de casos aumentou quase 70%. A cidade está em estado de emergência em razão da epidemia de dengue. A ser mantida a progressão da doença, até o mês de junho a cidade pode chegar a 60 mil pessoas afetadas. A prefeitura decidiu reduzir o intervalo na coleta de lixo na tentativa de reduzir os criadouros do mosquito transmissor.

Indonésia confirma execução de 10 presos; situação de brasileiro é incerta

• AFP
  
  O brasileiro Rodrigo Gularte

O procurador-geral da Indonésia, HM Prasetyo, anunciou nesta quinta-feira (26) que 10 presos enfrentarão o pelotão de fuzilamento na próxima rodada de execuções, informou o jornal britânico "The Guardian".

"Quando os preparativos tiverem sido feitos, iremos executá-los imediatamente", afirmou. 

O brasileiro Rodrigo Gularte, 42, que foi diagnosticado com esquizofrenia, está na lista.

A Justiça do país havia concordado que ele deveria ser retirado da prisão de Nusa Kambangan e passar por um exame completo antes de uma eventual execução, mas, segundo seu advogado, Rico Akbar, isso ainda não aconteceu.

"As autoridades devem estar atentas a isso", disse Akbar. "Se não, eles serão acusados de violação de direitos humanos e o mundo verá  que a Indonésia executou uma pessoa com doença mental".

Também estão na lista os australianos Andrew Chan and Myuran Sukumaran, condenados por narcotráfico.

O premiê australiano, Tony Abbott, fez um apelo direto por clemência pelos dois, em telefoneman direto ao premiê indonésio, Joko Widodo, na última quarta-feira (25).

Mas Widodo disse que nenhuma intervenção internacional vai barrar as execuções dos dois australianos nem de nenhum outro estrangeiro. Ele tem negado os insistentes apelos enviados por Austrália, Brasil e França –países com cidadãos inscritos na lista de próximos fuzilamentos.

Em 2005, Gularte foi julgado e condenado à morte por entrar na Indonésia com 6kg de cocaína em pranchas de surfe.

No mês passado, o governo indonésio executou seis presos por tráfico de drogas, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53. Ele foi fuzilado após dez anos no corredor da morte. Archer havia sido preso por tráfico de 13 quilos de cocaína em 2003 e julgado em 2004.

Os pedidos de clemência feitos por Archer e pelo governo brasileiro foram negados, causando um grande mal-estar diplomático entre os dois países. (Com agências internacionais)